Não Conte com uma RFE: O Que a Nova Política do USCIS Significa para os Solicitantes

Durante muitos anos, solicitantes e advogados sabiam que, se algo importante estivesse faltando em um pedido de imigração, havia uma boa chance de que o USCIS emitisse uma Solicitação de Evidências (Request for Evidence, ou RFE) antes de tomar uma decisão final. Uma RFE dava ao solicitante a oportunidade de apresentar documentos adicionais ou esclarecer informações que não haviam sido incluídas no pedido original.

Isso não é mais algo com que ninguém deve contar.

Agora, os oficiais do USCIS têm maior discricionariedade para negar um caso quando o solicitante não demonstrou que atende aos requisitos de elegibilidade ou não apresentou as evidências exigidas no momento do protocolo. Eles não precisam primeiro enviar uma RFE ou um Aviso de Intenção de Negação (Notice of Intent to Deny, ou NOID).

O efeito prático é significativo. Os solicitantes não podem mais tratar uma RFE como parte normal do processo nem presumir que o USCIS indicará o que está faltando. O caso apresentado no primeiro dia pode ser o único que o oficial analisará antes de tomar uma decisão.

Isso não significa que as RFEs vão desaparecer. O USCIS ainda pode emitir uma quando um oficial considerar que informações adicionais ajudariam a tomar uma decisão. A diferença é que os solicitantes não devem mais esperar ter a oportunidade de corrigir problemas depois do protocolo. Se as evidências exigidas deveriam ter sido incluídas desde o início, o oficial pode negar o caso sem solicitá-las previamente.

Para os solicitantes, isso torna a preparação mais importante do que nunca.

Pense da seguinte forma: um caso de imigração é como um quebra-cabeça que precisa estar completo antes de ser apresentado. Cada peça deve se encaixar, e o plano de negócios, as projeções financeiras, os documentos comprobatórios e os argumentos jurídicos devem contar a mesma história. Se faltar uma peça importante ou se uma parte do caso contradizer outra, o USCIS pode negar o pedido sem dar ao solicitante a oportunidade de corrigi-lo. De acordo com essa política atualizada, os solicitantes devem partir do princípio de que têm uma única oportunidade para apresentar o pedido corretamente.

Isso é especialmente importante em casos de imigração empresarial.

Um plano de negócios não é simplesmente um documento que descreve uma ideia. Ele é uma parte de um caso muito mais amplo. As projeções financeiras devem sustentar o plano de contratação. O plano de contratação deve estar alinhado com as operações da empresa. As operações, por sua vez, devem ser consistentes com o contrato de locação, licenças, documentos de investimento, contratos e demais evidências apresentadas para comprovar o plano de negócios.

Quando o plano de negócios descreve a empresa de uma maneira, mas os documentos comprobatórios apontam para algo diferente, essa inconsistência pode criar um problema sério.

Às vezes, esses problemas são evidentes. Em outras situações, estão escondidos nos detalhes.

Encontramos situações como essas todos os dias, e nosso processo de revisão foi desenvolvido para identificar falhas e inconsistências que podem não ser óbvias à primeira vista. Em um caso, por exemplo, um cliente planejava fabricar produtos, mas nossa revisão mostrou que o contrato de locação permitia apenas o uso do imóvel como escritório. Identificamos o problema antes de concluir o plano de negócios para que o cliente e o advogado pudessem determinar como abordá-lo.

Em outro caso, o crescimento projetado pelo cliente não era sustentado pelos equipamentos, pela equipe ou pelo capital disponível descritos na documentação. Conversamos com o cliente e explicamos que as projeções financeiras precisavam refletir aquilo que o negócio poderia sustentar de forma realista.

Também identificamos serviços propostos que exigiam licenças ou autorizações que o cliente não havia obtido e que não estava em condições de obter. Nesses casos, trabalhamos com o cliente e o advogado para redirecionar as atividades da empresa e garantir que o plano não apresentasse alegações sem respaldo.

Esses casos puderam avançar porque os problemas foram identificados antes do protocolo, quando ainda havia tempo para resolvê-los.

É por isso que nosso processo começa muito antes de alguém começar a redigir.

Primeiro, dedicamos tempo para entender como o negócio realmente funcionará. Analisamos os documentos comprobatórios e comparamos as diferentes partes do caso para garantir que sejam consistentes entre si. Quando surgem dúvidas, conversamos com o cliente e, quando apropriado, com o advogado. Às vezes, essas conversas revelam informações que fortalecem o plano de negócios. Em outras situações, identificam problemas que precisam ser corrigidos antes que o plano seja concluído.

Nosso processo de controle de qualidade também começa antes que o plano de negócios chegue ao cliente. Cada projeto passa por várias rodadas de revisão substantiva para garantir que a narrativa, as projeções financeiras, os planos de contratação, os cronogramas, os gráficos e a documentação comprobatória contem a mesma história. Não se trata simplesmente de uma revisão editorial. Questionamos as premissas, comparamos as diferentes partes do plano de negócios e procuramos detalhes que poderiam gerar problemas caso um oficial de imigração analisasse o caso com mais atenção.

Muitos desses problemas não são visíveis à primeira vista. Eles só se tornam aparentes quando o plano de negócios e as informações de suporte são analisados como um todo. Por isso, damos tanta importância a fazer o trabalho corretamente desde o início. Nosso objetivo é identificar e resolver esses problemas antes de entregar a primeira versão ao cliente para que, desde que não haja itens pendentes ou revisões solicitadas, o plano de negócios esteja pronto para ser apresentado.

É justamente por isso que a recente atualização do Manual de Políticas do USCIS é tão significativa. Ao restabelecer a discricionariedade dos oficiais para negar determinados casos que não comprovem a elegibilidade ou que não incluam as evidências iniciais exigidas no momento do protocolo, o USCIS está reforçando a importância de fazer tudo corretamente desde o início.

Um caso pode parecer convincente à primeira vista, mas, se um oficial de imigração analisar os detalhes mais profundamente, as inconsistências podem começar a aparecer. Dedicar tempo para identificar esses pontos antes que um caso seja protocolado sempre fez parte da nossa metodologia. A nova atualização do Manual de Políticas do USCIS simplesmente reforça por que essa abordagem é tão importante.

As informações fornecidas neste blog destinam-se exclusivamente a fins informativos. Embora nos esforcemos para oferecer conteúdo preciso e atualizado, não deve ser considerado aconselhamento jurídico. As leis e regulamentos de imigração estão sujeitos a alterações e as circunstâncias individuais podem variar muito. Para orientação personalizada e aconselhamento jurídico sobre sua situação específica de imigração, recomendamos com toda a veemência consultar um advogado de imigração qualificado que possa fornecer assistência personalizada e garantir a conformidade com as leis e regulamentos atuais.

A Visa Business Plans é liderada por Marco Scanu, um coach certificado da Universidade de Miami com uma prática global de coaching de executivos de empresas da Fortune 1000, empreendedores, bem como profissionais em 4 continentes diferentes. O Sr. Scanu assessora clientes em estratégias de turnaround e gestão de crises.

O Sr. Scanu é formado em Administração de Empresas (Cum Laude) pela Universidade da Flórida e possui MBA em Administração pela Universidade Bocconi, em Milão, Itália. O Sr. Scanu também foi Visiting Scholar na Michigan State University sob a prestigiosa H. Humphrey Fellowship (programa Fulbright) com foco em Empreendedorismo, Capital de Risco e empresas de alto crescimento.

Atualmente, o Sr. Scanu é o sócio-gerente e CEO da Visa Business Plans, uma empresa de consultoria boutique com sede em Miami que fornece a advogados e investidores serviços de planejamento de negócios nas áreas de imigração dos EUA e Canadá e empréstimos SBA, entre outros.

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